É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

O Direito à saúde é parte de um conjunto de direitos chamados de direitos sociais, que têm como i...

É o conjunto de normas que regula as relações externas dos atores que compõem a sociedade interna...

É o ramo de estudo tradicionalmente voltado à a atividade de jurisdição de um Estado soberano no ...

É o ramo do Direito que busca compreender a dimensão do direito fundamental à saúde e suas implic...

São formalizações de requisições de pagamento de determinada quantia, superior a 60 salários míni...

Antigo Direito Comercial, é o ramo do direito que estuda as relações privatistas que envolvem a e...

É o ramo do direito público que disciplina a receita tributária (sub-ramo denominado direito trib...

Um contrato é um vínculo jurídico entre dois ou mais sujeitos de direito correspondido pela vonta...

É o ramo do direito privado que trata e regulamenta vários aspectos da vida privada, tais quais o...

Campo do Direito que se propõe a estudar aspectos jurídicos do uso da Internet e na importância d...

É o ramo do Direito destinado a estudar os sistemas eleitorais e sua legislação. No Brasil, é ram...

É o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outr...

Direitos e liberdades básicos de todos os seres humanos. : a) direitos civis e políticos; b) dire...

É o ramo do direito que se dedica à defesa dos interesses dos seguradores e dos segurados, sejam ...

É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...

Se refere ao conjunto das normas jurídicas de natureza pública, compreendendo tanto o conjunto de...

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Ramo do Direito relacionado à legislação das Forças Armadas. Tem a sua origem no Direito Romano, ...

Ramo do direito público que, segundo a Classificação Decimal de Direito, aborda as relações juríd...

É o ramo do Direito que visa o estudo das relações entre o homem e a propriedade rural. Acompanha...

É o conjunto de princípios e normas jurídicas que regem a solução de conflitos de interesses por ...

Pretende garantir a inventores ou responsáveis por qualquer produção do intelecto (seja nos domín...

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

Ramo do direito que visa regulamentar proteção ao turista, focando na atenção aos aspectos trabal...

É a utilização das vias por veículos motorizados, veículos não motorizados, pedestres e animais, ...

Direito desportivo é um ramo do Direito que trata das relações jurídicas existentes nas atividade...

É o ramo do direito que tem por objeto as questões tangenciadas pela energia, controlando e regul...

É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...

É o direito que indivíduos ou organizações têm de controlar o acesso a recursos ou ativos de que ...

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

É o ramo do direito público interno dedicado à análise e interpretação das normas constitucionais...